Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2022 da Câmara Municipal de Barreirinhas
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- Publicado: 10 Dezembro 2022
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barreirinhas realizada no dia 29 de novembro de 2022.
A Câmara aprovou 2 projetos de Decreto Legislativo,
de autoria da Vereadora Sandra Via Box, que concedem Título de Cidadania Barreirinhense, ao Senhor Egrinaldo Carneiro da Silva e à senhora Gilva da Silva Carneiro.
- De autoria do Vereador Irmão Filho, 3 projetos que outorgam de Título de Cidadão ao Senhor Gilvan Cunha de Jesus, ao Senhor Genival da Conceição Barros, e ao Senhor José Alexandre Sousa Reis.
- De autoria do Vereador Oleandro, 1 projeto que concede título de Cidadão Barreirinhense ao senhor Diego Serra Reis.
-De autoria do Vereador Carlos Dutra, 1 projeto que concede o título de Cidadão ao Senhor Dion Ferreira Barros de Almeida.
- De autoria da Vereadora Socorro Aguiar, 1 projeto que concede título de cidadão barreirinhense ao Senhor Francisco das Chagas Andrade Soares.
Ainda na pauta, foi aprovado em plenário o projeto de lei de número 12/2022, de autoria do Vereador Irmão Filho, que reconhece O PROMIFE, PROJETO MISSÕES DE FÉRIAS como Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Município de Barreirinhas, O PROMIFE é um projeto anualmente realizado pelos jovens da Igreja Assembleia de Deus. O vereador ainda apresentou uma indicação, onde solicita a pavimentação em bloquete da avenida principal do povoado Jabuti, visando melhorias no acesso para os moradores.
O Vereador Amarildo Alves, apresentou projeto de lei, de número 14/2022, que propõe estabelecer critérios e condições para incentivar o primeiro emprego no município, a jovens com idade de 16 a 24 anos, que normalmente têm instabilidade econômica, altas taxas de desemprego e exclusão social. Os jovens normalmente já tem mais dificuldade para entrar no mercado de trabalho. O projeto passa agora pela comissão de legislação, justiça e redação final.
Foi apresentado o projeto de lei de número 16/2022, de autoria do Vereador Ribinha do Sindicato, que dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxico em todo território do município de Barreirinhas. A medida visa reforçar as leis já existentes no município que proíbem e principalmente combatem os malefícios dos agrotóxicos que podem atingir tanto agricultores quanto moradores da cidade que podem vir a consumir alimentos contaminados. A ideia é garantir a produção de alimentos saudáveis a toda população. O projeto será encaminhado para a comissão de legislação, justiça e redação final.
Durante a sessão foram apresentados novos projetos de decreto legislativo pelos parlamentares:
-Projeto apresentado pelo Vereador Fernando Leal, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Barreirinhense à senhora Marizam Raposo Silva, empresária do ramo de moveis e calçados.
-De autoria do Vereador Amarildo Alves ,projeto que Outorga o título de Cidadão Barreirinhense ao Senhor Kleber Sousa Pinto, empresário do ramo de tecnologia, e apoiador em trabalhos sociais.
- De autoria do vereador Rodrigo Dias, 2 projetos que outorgam o Título de Cidadania Barreirinhense ao senhor Auricelio Pinto Brito, empresário de confecções e a Senhora Rita de Cassia Santo e Silva, bioquímica.
Os projetos serão apreciados pela comissão de Legislação, justiça e redação final.
Foram encaminhados 2 projetos de lei, de número 12/2022 que dispõe sobre o aumento dos limites urbanos da sede do município.
E de número 13/2022, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana principal de Barreirinhas. Ambos tiveram alterações e passam novamente para serem revisados e apreciados pelas comissões de Legislação, justiça e redação final, orçamento e finanças e comissão de obras e serviços públicos e turismo.
Ainda na sessão o Vereador Fernando Leal realizou seu pronunciamento destacando principalmente, as pendências de algumas obras estruturais e na educação bem como o mal uso do dinheiro público. Segundo ele, a gestão municipal está deixando a desejar, com serviços inacabados e atendimento precário na saúde. É lamentável disse o parlamentar.
Os Vereadores Daniel Junior e Cilene Melo, destacaram as obras já realizadas na comunidade Sobradinho, e a Situação da escola Socorro Gonçalves, que mesmo passando por reformas, foi alvo de protesto dos seus alunos que cobram melhorias, como a instalação de ar-condicionado nas salas de aula. Já há um pedido feito por meio de indicação do Vereador Daniel Junior, encaminhado ao executivo.
O Vereador Carlos Dutra é o novo líder do Governo na Câmara de Vereadores, a convite do Prefeito Amílcar Rocha.
Carlos Dutra, já foi secretário e presidente da casa com uma longa carreira na vida política. Em seu discurso na tribuna o novo líder do governo se colocou à disposição de todos os parlamentares e garantiu que será um elo de ligação do parlamento para dialogar junto a administração municipal.
Os demais parlamentares parabenizam o novo líder do governo.
A Vereadora Sandra Via Box e a Presidente Irlanda Batista, se dizem preparadas, para enfrentarem juntos os desafios postos e participar das principais discussões para melhorias do município.