Câmara Municipal de Barreirinhas - Ma

Ordem do dia da Sessão Ordinária desta terça feira dia 06 de dezembro de 2022

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Na pauta as sequintes proposições:

*Indicação, nº05, de autoria do Vereador Amarildo Alves.
Assunto: Envie a esta Casa Legislativa, para apreciação dos Edis, Projeto de Lei visando à adequação legislativa para cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Município de Barreirinhas-MA, ressalvada a conveniência da presente proposição para o Poder Executivo Municipal.

*Indicação, nº 08, de autoria do vereador Honorino Viana da Cunha.
Assunto: O melhoramento da rua Vinicius de Moraes, no bairro Bairro Riacho, que liga o bairro, à Av. 31 de Março, o melhoramento com piçarra e colocação de manilhas para escoamento da água.

*Projeto de Lei, nº 14, de autoria do Executivo.
Assunto: Institui a Politica Educacional “Barreirinhas Educação Nota 10”, e dá outras providências.

*Projeto de Lei, nº14, de autoria do Executivo.
Assunto: Institui a Politica Educacional “Barreirinhas Educação Nota 10”, e dá outras providências.

*Projeto de Lei, nº15, de autoria do Executivo.
Assunto: Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.
Projeto de Lei.


*Projeto de Lei, nº16, de autoria do Executivo.
Assunto: Desafetação e Doação de um imóvel pertencente ao Poder Público Municipal ao Instituto Filantrópico e Educacional de Barreirinhas, entidade de direito privado sem fins lucrativos, conforme especificado no Projeto de Lei.


*Projeto de Lei, nº17, de autoria do Executivo.
Assunto: Doação de um terreno do Município de Barreirinhas para o funcionamento físico da Defensoria Pública, conforme especificado no Projeto de Lei.

*Projeto de Decreto, nº18, de autoria do Vereador José Fernando Santos Fernandes.
Assunto: Outorga Titulo de Cidadão Barreirinhense a Senhora Marisan Raposo Silva.

*Projeto de Decreto, nº19, de autoria do Vereador Amarildo Alves Soares.
Assunto: Outorga Titulo de Cidadão Barreirinhense ao Senhor Kleber Sousa Pinto.


*Projeto de Decreto, nº20, de autoria do Vereador Rodrigo Rocha Dias.
Assunto: Outorga Titulo de Cidadão Barreirinhense ao Senhor Auricelio Pinto Brito.


*Projeto de Decreto, nº21, de autoria do Vereador Rodrigo Rocha Dias.
Assunto: Outorga Titulo de Cidadão Barreirinhense a Senhora Rita de Cassia Santos e Silva.

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