Ordem do dia da Sessão Ordinária desta terça feira dia 20 de dezembro de 2022
- Detalhes
- Categoria: NOTÍCIAS
- Publicado: 20 Dezembro 2022
Na pauta as sequintes proposições:
-Projeto de Lei nº16 de autoria do vereador José de Ribamar Medeiros Pires.
Assunto: Dispõe sobre a proteção e preservação dos territórios tradicionais e do meio ambiente no Município de Barreirinhas/MA e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 011 de autoria do Executivo.
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barreirinhas para o exercício de 2023.
-Projeto de Lei nº012 de autoria do Executivo.
Assunto: Aumento dos Limites Urbanos do Município de Barreirinhas.
-Projeto de Lei nº 013 de autoria do Executivo.
Assunto: Regularização Fundiária Urbana no Município de Barreirinhas-MA.
-Projeto de Lei nº 018 de autoria do Executivo.
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI) do Município de Barreirinhas e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga a lei Municipal n° 506/2003 e dá outras providências.